Jéssica Lipinski, do Instituto CarbonoBrasil
Um dos mapas mais abrangentes já produzidos da bacia amazônica revelou que, entre 2000 e 2010, cerca de 6% da maior floresta tropical do mundo foi destruída. O documento, financiado pela Fundação Avina, a Fundação Ford, a Fundação Norueguesa da Floresta Tropical, e a Fundação Skoll, tem como objetivo a integração e coordenação de esforços para estabelecer áreas protegidas e reservas indígenas.
Produzido pelo RAISG, um esforço conjunto de 11 organizações dos oito países e um departamento que tem parte da cobertura florestal amazônica, o mapa descobriu que as áreas protegidas (1,7 milhão de km2) e as terras indígenas (1,6 milhão de km2) totalizam 45% da Amazônia, e há ainda 475.168 km2 de territórios nativos propostos para demarcação.
Na Amazônia, vivem cerca de 33,7 milhões de pessoas, incluindo 385 tribos indígenas e pelo menos 71 “grupos isolados”. Entre os países com as maiores taxas de terras amazônicas oficialmente protegidas estão a Guiana Francesa (72,3%), o Equador (72%), a Venezuela (71,5%) e a Colômbia (64%). A Guiana, por outro lado, é o país com menos área amazônica protegida, com apenas 20%.
Apesar de depender de dados oficiais, o que significa que algumas destas áreas podem ser protegidas apenas no papel, o mapa é um dos estudos mais completos sobre terras amazônicas protegidas. Segundo ele, apesar da preocupante taxa de desmatamento, há sinais esperançosos, como o reconhecimento de novas áreas protegidas e terras nativas.
Outro estudo produzido pelo Imazon também revelou que as áreas protegidas (APs) estão se mostrando eficazes contra o avanço do desmatamento na Amazônia brasileira. De acordo com a pesquisa, entre 2004 e 2006 o desmatamento na região diminuiu 37% como consequência da criação de 485 mil km2 de Unidades de Conservação (UCs), o que representava 40% das UCs da Amazônia em 2010.
Ainda assim, o estudo salienta que o desmatamento continua ameaçando mesmo as APs, já que até julho de 2011 a derrubada destas áreas já correspondia a 7% do desmatamento total ocorrido na Amazônia Legal.
Para garantir a seguranças das APs, o estudo recomenda que sejam tomadas medidas pontuais para lidar com as áreas críticas identificadas, tentando ao mesmo tempo avançar em medidas a fim de resolver as vulnerabilidades sistêmicas.
Por exemplo, que as APs com menor remanescente florestal tenham sua cobertura restaurada através de Sistemas Agroflorestais (SAFs); que o governo utilize medidas preventivas e repressivas do desmatamento nas APs com maior perda florestal recente e que parcerias público-privadas sejam formadas para promover o desenvolvimento sustentável dessas áreas.
Além disso, também se sugere que o governo realize uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia para determinar em escala regional as medidas necessárias de mitigação e compensação de impactos ambientais.
